Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies

O ministro considerou que os argumentos levantados pelo estudante acerca da possibilidade de o

Faculdade punida por cobrar de bolsista

O estudante afirma que participou do processo de seleção do ProUni, foi aprovado e recebeu bolsa

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor

Contrato de estágio deve ser formalizado

, o termo de compromisso fixou a vigência do contrato por seis meses, mas o estudante continuou a

Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no

Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.

proporcionar qualquer amparo ao estudante, deve reparar os danos sofridos.

Ferido em festa popular é indenizado.

de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a

TJ garante eficácia da meia-entrada

todos que doarem, ou mesmo 25%, caso o estudante faça a doação.

Homicídio contra jogador está prescrito

comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Universidade São Judas Tadeu. Estudante de Teologia no Instituto Teológico Quadrangular. E-mail: [email protected]

JT nega reintegração a professor que alegou ter sido demitido por perseguição

Um professor universitário demitido sem justa causa pela Fundação de Educação e Cultura Espírita do Paraná e Santa Catarina após participar de movimento grevista não conseguiu ser reintegrado ao emprego

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio